Termos de Uso e Condições

Os Termos e Condições de Uso do Site, ao lado de Política de Privacidade, evidenciam os termos e condições que se aplicam ao acesso e uso do Portal, Site de titularidade da THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com domicílio na Av. Deputado Jamel Cecílio, nº 2690, Qd. B-26, Lote 16/17, Loja 04, Sala B, Torre Barcelona, Jardim Goiás, Goiânia, GO, CEP 74810-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.213.373/0001-01, pelos seus usuários.

Ao acessar o Site, no campo inferior direito, o usuário terá acesso aos Termos e Condições de Uso do Site e à Política de Privacidade. No ato do cadastramento no Site, o Usuário confirmará que leu e aceitou todos os termos e condições aqui presentes, bem como a Política de Privacidade. Ao não concordar, total ou parcialmente, com os presentes Termos e Condições, o Usuário não conseguirá se cadastrar para ter acesso ao conteúdo exclusivo do Site.
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A THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA se reserva o direito de alterar, a qualquer tempo, o conteúdo dos Termos e Condições acima referidos, mediante comunicação enviada ao email cadastrado pelo Usuário ou mediante aviso no Site. O uso do Site após eventual modificação dos Termos e Condições de Uso do Site implicará na aceitação integral de suas disposições, bem como concordância do Usuário aos novos Termos e Condições.

O Portal é um relatório de marketing de conteúdo do país. Ele é repleto de referências e inspirações do que postar ao longo da semana, com um balanço perfeito entre conteúdos “mão na massa”, planos de ação e ideias de posts para diferentes nichos. O foco do Portal é incentivar a produção de conteúdo no Instagram (contemplando todos os formatos: stories, reels, live e posts no feed em geral). Ele oferece: a) relatórios semanais com inspirações de conteúdo; b) Comunidade exclusiva; c) Desafios e seleção de conteúdo dos integrantes do Portal. Cada edição do Portal conta com blocos centrais de temas relevantes da semana (calendários de datas comemorativas, assuntos em alta, trends, polêmicas relacionadas às redes sociais e outros). Além dos assuntos em destaque, os blocos também reúnem técnicas de produção de conteúdo distintas (storytelling, design, gamificação, gatilhos mentais e outros. Há um espaço dedicado aos produtores de conteúdo que se destacaram na semana usando a hashatag #oportal e um giro de notícias que contempla matérias que foram destaque na semana, incluindo as atualizações das plataformas digitais;

2.1 A utilização do Portal confere a qualidade de usuário ao Usuário, e esta deve ser feita de acordo com as condições determinadas abaixo.
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2.2 O acesso ao conteúdo do Portal é voltado aos seus respectivos Usuários.

3.1 As informações disponibilizadas por meio Portal possuem caráter meramente informativo, de autoria da THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA e/ou dos seus respectivos autores sendo que os responsáveis pela sua elaboração certificam que as opiniões refletem suas visões e opiniões pessoais.

3.2 O CONTEÚDO fornecido pelo Portal, por meio do site, destina-se exclusivamente ao uso do Usuário ou compartilhamento tal qual publicado, desde que tenha sido expressa e previamente autorizado por escrito pela THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA.

3.3 O uso dos Portal em contrariedade ao disposto neste instrumento, gerará penalidade, sem prejuízo de a THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA requerer perdas e danos.

4.1 Aplicam-se aos presentes Termos e Condições as disposições da Lei 9.609/98 e Lei 9.610/98, ficando os infratores sujeitos às penas dos crimes previstos no art. 12 da Lei 9.609/98, sem prejuízo da responsabilidade civil pelos danos eventualmente causados pelo uso e distribuição de cópias não autorizadas do conteúdo do Portal ou por qualquer outra violação aos direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando, o acesso de terceiros não autorizados.

4.2 O Portal e quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e quaisquer outros materiais são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direito de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes na Plataforma são de titularidade da THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, conforme legislação aplicável. A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial de tal conteúdo são rigorosamente proibidas.

4.3 Os presentes Termos e Condições não implicam a cessão ou transferência ao Usuário de qualquer Direito de Propriedade Intelectual. O Usuário apenas poderá utilizar quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual caso haja expressa autorização, por escrito, pela THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Caso a THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA venha a ser demandada extrajudicialmente ou judicialmente por terceiros por qualquer alegação de violação a Direitos de Propriedade Intelectual, o Usuário será o exclusivo responsável civil e /ou criminalmente por quaisquer responsabilidades advindas de tal violação.

4.4 O Portal poderá conter o direcionamento a endereços eletrônicos que não pertencem e não são operados pela THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA por serviços e procedimentos praticados de qualquer endereço eletrônico fora do Site THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA.

4.5 O Usuário concorda em não reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar aquisição do direito de acesso a qualquer curso ou serviço de forma coletiva (“group buy”), disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos do Portal, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular da THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA.

I) Fornecer a(s) senha(s), pessoal (is) e intransferível (eis), a terceiros;

II) Adotar qualquer tipo de conduta capaz de prejudicar terceiros; bem como praticar atividades que acarretem ou incentivem a pirataria de software e/ou de direitos autorais;
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III) Fazer propaganda política favorecendo candidatos, partidos políticos ou coligações com a Comunidade;
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IV) Disseminar informação ou citação que:
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a) seja não verdadeira, ilícita, abusiva, enganosa, que incite a violência ou prática perigosa ou que de qualquer forma seja capaz de afetar a saúde e segurança das pessoas por ele afetadas;
b) contenha informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
c) atentem contra a ordem pública, a moral e os bons costumes;
d) contenha material pornográfico, grosseiro, ofensivo;
e) atentem contra os direitos individuais;
f) promova racismo ou ofensa contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, sexo ou orientação sexual;
g) contenham material pornográfico e/ou atividades ilegais relativas a menores de 18 anos (consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente);
h) contenha material calunioso, afirmações injuriosas ou difamatórias ou leve a interpretações dúbias;
i) Armazenar, difundir, divulgar, transmitir e/ou de qualquer forma colocar à disposição de terceiros quaisquer dados ou informações (independentemente da forma de sua apresentação), que possam implicar em violação de segredo industrial ou de sigilo das comunicações;
j) Distribuir vírus, spams, worms, defeitos, cavalos de tróia, arquivos corrompidos, falsificações ou quaisquer itens de natureza destrutiva ou enganosa ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento dos Sites, rede, sistema ou dos equipamentos (hardware e software) de terceiros;
k) Invadir a privacidade de terceiros ou prejudique-os de alguma forma;
l) Identificar-se como outra pessoa (através do uso de endereço de e-mail ou de outro modo), por meio de pseudônimo ou de outro modo representar de maneira falsa o próprio usuário ou a fonte de qualquer e-mail;
m) Utilizar-se das funcionalidades disponibilizadas para violar direitos (tais como direitos de privacidade e publicidade) de terceiros;
n) Vender, trocar ou distribuir a terceiros endereços de e-mail de qualquer pessoa sem o conhecimento e consentimento contínuo de tal pessoa para tal divulgação;
o) Modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte das funcionalidades disponibilizadas;
p) Postar mensagens e conteúdos ilegais, tais como difamação ou atividades que promovam comportamento ilegal, como por exemplo apostas ilegais; entre outros.

6.1 A THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. não terá qualquer responsabilidade por danos sofridos pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros em relação:
a) a quaisquer negócios realizados pelo Usuário e/ou seus clientes, a partir do uso de informações contidas no Site;
b) ao perfeito funcionamento dos equipamentos utilizados pelo Usuário;
c) a inadequação dos meios de comunicação e serviços de telecomunicações, entre outros, utilizados na operação do Site;
d) ao não recebimento de qualquer comando enviado pelo Usuário em virtude de falha em equipamentos utilizados pelo Usuário; falha de energia, falhas de transmissão em virtude de serviços de telecomunicações, falhas de sistemas de terceiros, entre outros quaisquer;

6.2 Assim fica expressamente estabelecido que em nenhuma hipótese a THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. ou seus fornecedores poderão ser responsabilizados por quaisquer perdas e danos decorrentes:
a) do uso ou da impossibilidade de uso de qualquer informação fornecida pelo Portal;
b) de qualquer decisão tomada pelo Usuário com base no Portal em qualquer outra informação transmitida.

6.3 O Usuário, ao utilizar o Portal automaticamente reconhece e aceita que a isenção de responsabilidade da THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA.  e de seus fornecedores, previstas neste instrumento.

6.4 A THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA.  assim também não terá qualquer responsabilidade decorrente de eventos de caso fortuito ou força maior, assim entendidas as circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis que impeçam, total ou parcialmente, a execução das obrigações assumidas.

7.1 A THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA se compromete a tratar os dados pessoais dos quais venham a ter ciência ou os que estiverem em sua posse de forma limitada às atividades necessárias para o alcance das finalidades do serviço contratado e da certificação, o que inclui os procedimentos de avaliação e sua fiscalização;

7.2 Os sistemas que servirão de base para armazenamento dos dados pessoais coletados seguirão um conjunto de premissas, políticas, especificações técnicas e estão alinhadas com a legislação vigente e as melhores práticas de mercado;

7.3 A THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA se compromete a tratar os dados sob completo sigilo e segurança, com a duração de tratamento enquanto perdurar a prestação de serviços, ou por sua prorrogação ou, ainda, por tempo maior para o exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo ou arbitral, obrigação que se estende, também, aos seus empregados, colaboradores devidamente credenciados ou devidamente autorizados;

7.4 Ao término da relação contratual, a THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA se compromete a eliminar os dados pessoais que tiverem sido transmitidos pelo Usuário com base nesta relação contratual, ou mediante requisição dos Usuários ou quando estes não forem mais necessários, salvo se houver qualquer outra razão, base legal que justifique a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados pessoais;

7.5 A THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA se compromete a utilizar somente dado pessoal estritamente necessário para a realização do tratamento de dados, vedado o tratamento que não seja essencial à operação;

7.6 A THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA se compromete a adotar todas as medidas de segurança técnica e organizacionais adequadas, realizando inclusive avaliação frequente e melhorias regulares de medidas de segurança, bem como qualquer outra medida preventiva baseada na experiência, a fim de impedir o tratamento de dados de maneira incompatível com a finalidade para a qual os dados são tratados, propiciando a adequada garantia de prevenção à fraude e à segurança dos titulares;

7.7 O Usuário concorda que a THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA utilize os dados que lhes forem disponibilizados, permitindo que estes sejam compartilhados com as empresas que compõem o seu grupo econômico.

8.1 A vigência do presente Termos & Condições será por tempo indeterminado, mas fica estabelecido que a THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA e o Usuários poderão encerrar as atividades aqui estabelecidas a qualquer tempo, sendo que em todo o caso será devido pagamento integral correspondente ao plano contratado, exceto na hipótese de arrependimento no prazo de sete dias contados da contratação.

8.2 O Usuário poderá solicitar o encerramento do seu acesso qualquer tempo, diretamente pelo Site.

8.3 A THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA poderá restringir, suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao Site, imediatamente e sem notificação prévia, nos seguintes casos:
a) inadimplemento do Plano escolhido;
b) fornecimento de informações falsas, imprecisas, incompletas ou enganosas;
c) não fornecimento de informações e/ou documentos adicionais pelo Usuário, seja ou não para validar o Cadastro, em qualquer momento do relacionamento com a THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA;
d) má-fé do Usuário;
e) violação de algum dos termos dos presentes Termos & Condições;
f) uso dos Serviços ou do Site em desacordo com a lei ou qualquer regulamento relacionado; 
g) envolvimento do Usuário em condutas fraudulentas ou ilegais;
h) descontinuidade do Portal.

9.1 Qualquer dúvida ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, contratos, Aviso de Privacidade, ou qualquer outro tipo de contato por parte do USUÁRIO deverão ser apresentados através do e-mail: <[email protected]>.

9.2 Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos Termos de Uso ou Política de Privacidade, bem como uso do site ou infração a direitos de propriedade intelectual, fica eleito o foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

THE BRAIN MARKETING EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA 
CNPJ nº 30.213.373/0001-01